Plano deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de autismo
Operadora de plano de saúde foi condenada a custear integralmente
Publicado Acórdão do STF referente à ADI 5322, que trata da jornada de trabalho dos motoristas celetistas
Decisão: (ED) O Tribunal, por unanimidade, 1) não conheceu dos
11ª Câmara mantém justa causa aplicada a gerente de farmácia que discriminava empregadas mulheres
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
