Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
STF mantém decisão que definiu que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão
CFM lança plataforma online para combater a emissão de atestados médicos falsos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5)
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado
O Conselho Nacional de Justiça alterou regras importantes no funcionamento
Turma do TRT-MG decide: Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam
