Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
A 80ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve a
Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Lei 14.297/22 que dispõe sobre medidas de proteção asseguradas aos entregadores de aplicativos, está em vigor
A lei 14.297/221, publicada em 6/1/22, é um alento para
