Desistência de parte por não poder pagar custas extingue ação e prescinde de quitação
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Mulheres vítimas de violência podem recorrer ao Projeto Fênix para reparação estética
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da
