Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira
Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de
Trainee exclusivo para negros do Magalu não é discriminatório, decide TRT-10
O trainee para negros do Magalu foi uma ação afirmativa
TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta
Justiça do trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª