Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia
Adicionais e hora extra: servidor que não bate ponto tem novas regras
O governo federal, pelo Ministério da Gestão e da Inovação,
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal
Lei institui diretrizes para valorização de professores
O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes
Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullyng e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a
Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio
Os alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas do
