Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho entra em vigor com Burnout, Covid e mais; entenda o que muda
O número de patologias quase dobrou: de 182 para 347,
Lei 14.786/2023 protege mulheres em espaços de diversão
A lei 14.786/23, que cria o protocolo "Não é Não"
Salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer a partir desta segunda (1ª)
A partir desta segunda-feira (1ª/01), trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas
Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocial
O juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª vara Cível
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento em órgãos públicos
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação
Casos de homicídio e lesão corporal causados por motoristas embriagados não poderão ter pena de reclusão substituída por outra mais branda
No dia 13 de outubro de 2020 foi publicada a
