Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
Caso tome medidas adequadas e em tempo hábil, o empregador
Pleno exclui restrição de circulação de veículos de viação e inclui proibição de transferência de veículos
A determinação judicial que restringe a circulação de veículos destinados
Nova lei prevê risco de violência como limitação à guarda compartilhada
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Juíza cita julgamentos do STF e nega vínculo empregatício entre advogada e escritório
A juíza do trabalho Natalia Scassiotta Neves, da 3ª Vara
