Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ
Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado em
STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios; veja tese fixada
O plenário do STF reafirmou o entendimento de que a
Plano deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de autismo
Operadora de plano de saúde foi condenada a custear integralmente
Publicado Acórdão do STF referente à ADI 5322, que trata da jornada de trabalho dos motoristas celetistas
Decisão: (ED) O Tribunal, por unanimidade, 1) não conheceu dos
