O governador Tarcísio de Freitas sancionou na terça-feira (12/09) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13/09) e vale a partir da sua publicação.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.
A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.
Nova Lei na Íntegra: https://www.al.sp.gov.br/norma/208491
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
