O governo federal prorrogou por mais 90 dias o início da vigência da regra sobre trabalhos em feriados no comércio. A Portaria 3.665/2023 determina que o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores, respeitada a legislação municipal. A decisão do Ministério do Trabalho será oficializada em
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares no estado. Em dezembro, o texto, que reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de
A partir do dia 10/02, passam a valer as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) previstas no Decreto nº 12.712, assinado em 11 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as medidas que entram em vigor estão a definição de uma taxa única de até 3,6%, que as operadoras poderão
Começaram a valer nesta segunda-feira (2) as novas regras do PIX para combater fraudes. A partir de agora, então, vai ser possível rastrear e devolver o dinheiro desviado para as vítimas de golpe. A nova medida busca reduzir o número de golpes digitais e facilitar a devolução do dinheiro às vítimas – hoje, apenas 10%
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