É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
O fato de o réu ter residência em outro país
TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena,
Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que
Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
STF mantém decisão que definiu que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão
CFM lança plataforma online para combater a emissão de atestados médicos falsos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5)
