Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullyng e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a
Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio
Os alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas do
Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho entra em vigor com Burnout, Covid e mais; entenda o que muda
O número de patologias quase dobrou: de 182 para 347,
Lei 14.786/2023 protege mulheres em espaços de diversão
A lei 14.786/23, que cria o protocolo "Não é Não"
Salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer a partir desta segunda (1ª)
A partir desta segunda-feira (1ª/01), trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas
Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocial
O juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª vara Cível
