Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da
IRDR irá definir se banco de horas inválido gera pagamento de horas extras
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa
