STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a
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Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade
Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou
