Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da
Bares, baladas e restaurantes de São Paulo ficam obrigados a ajudar mulheres em situação de risco
Bares, restaurantes e casas noturnas e de eventos do Estado
STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última quinta-feira
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento
