Sancionada lei que restringe uso de celulares nas escolas
O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos
TRT5 mantém demissão por justa causa de homem que jogava UNO durante o expediente
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei
Portarias GP-CR nº 22/2024 – TRT15 e GP/CR nº 15/2024 – TRT02 suspendem prazos processuais em período posterior ao recesso forense.
PORTARIA GP-CR nº 22/2024, 12 de dezembro de 2024 A
Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a
STJ aprova novas súmulas sobre processos disciplinares e Código de Defesa do Consumidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada
