Portarias suspendem prazos processuais durante o recesso ampliam suspensão de prazos processuais no TRT-15 até 29 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria
Valores depositados na conta de FGTS podem ser usados para quitar contrato de financiamento de imóvel fora do SFH
Em julgamento do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa)
Ministério da Economia aumenta valor de salário mínimo para 2023
Nesta segunda-feira (12/12), com ato publicado no Diário Oficial da
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira
