Ministério do Trabalho institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
Empresa consegue justiça gratuita e isenção de depósito no TST
Uma pessoa jurídica conseguiu no TST benefício da Justiça gratuita.
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União
Motorista com jornada extensa não receberá por dano existencial
A 18ª turma do TRT da 2ª região acolheu recurso
TRT da 15a. Região torna facultativo o uso de máscara nas dependências das unidades administrativas e judiciárias
Portaria GP-CR Nº 010/2022 altera a Portaria GP-CR nº 2,
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Senado aprovou no dia 29 de agosto
