Normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação.
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TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
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Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre as condições de trabalho.
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TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
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Suspensão de todos os processos em que se discuta responsabilidade por grupo econômico sem que as empresas tenham participado da fase de conhecimento.
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Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
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