11ª Câmara mantém justa causa aplicada a gerente de farmácia que discriminava empregadas mulheres
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
O fato de o réu ter residência em outro país
TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena,
