TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF, e remete dez novos temas para julgamento como IRR
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira
ADPF contra a súmula 448 do TST entra na pauta do STF
ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) 1083, que visa
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
TST Estabelece Diretrizes para Agravos Internos em Casos com Tema Vinculante
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou o Ofício Circular
STF cassa decisão do TST sobre limitação da condenação aos valores indicados na petição inicia
Em decisão monocrática proferida no dia 12 de maio de
