Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF, e remete dez novos temas para julgamento como IRR
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira
ADPF contra a súmula 448 do TST entra na pauta do STF
ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) 1083, que visa
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º
