ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma
Ministro Nunes Marques (STF) suspende ação envolvendo contrato de franquia
O ministro Nunes Marques, do STF, cassou decisão do TST
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma esteticista
Governo adia por 90 dias vigência de regra sobre trabalho do comércio em feriados
O governo federal prorrogou por mais 90 dias o início
Governador de SP sanciona lei que autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos da família
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na terça-feira (10)
