STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF, e remete dez novos temas para julgamento como IRR
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira
ADPF contra a súmula 448 do TST entra na pauta do STF
ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental) 1083, que visa
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º
Negado pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
