Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a
STJ aprova novas súmulas sobre processos disciplinares e Código de Defesa do Consumidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada
TST Decide: Reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017
Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim,
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma,
Juiz contraria decisão do STF e Fux volta a derrubar vínculo de arquiteta
O ministro do STF Luiz Fux afastou novamente o vínculo
Novidade: depósitos judiciais podem ser realizados por Pix
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou o depósito
