Senado aprova celas exclusivas para presos LGBTQIA+
Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, por 62 a 2, o
Troca de mensagens durante audiência revela tentativa de manipulação de testemunhas e resulta em condenação
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé
MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23),
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou
