É ilegal tarifa criada para isentar motorista de multa por estacionamento irregular
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Com autismo no nível 1, juiz de SC participa de julgamentos com cordão de identificação
Entre os tradicionais crachás que circulam pelo Tribunal de Justiça
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de
STF forma maioria para reconhecer amplo alcance de decisão sobre uberização
O STF formou maioria para reconhecer a repercussão geral do
Negadas diferenças salariais a empregado que não foi promovido em PCS pela modalidade que ficava a critério da empresa
Não é ilegal condicionar a promoção do empregado em Plano
Companheira de sócio não responde por dívida trabalhista se o regime da união for de separação total de bens
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
