TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade
Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou
STJ: Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional
STJ: Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de
STJ:Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou
