Mulher é demitida após adulterar atestado médico de 1 para 9 dias de afastamento
Uma funcionária de uma rede de lojas de Pouso Alegre,
Em ação milionária, TST anula decisões e manda julgar do zero! Corte deu provimento a recursos da defesa em que aponta cerceamento de defesa.
A 6ª turma do TST anulou decisões de 1ª e
Nova Lei nº 17.746, de 12/09/2023 Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na terça-feira (12/09) o projeto
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Nova lei prevê capacitação de profissionais da educação para identificar violações de direitos e sinais de maus-tratos, negligência e abuso sexual de crianças e adolescentes. GalleryNova lei prevê capacitação de profissionais da educação para identificar violações de direitos e sinais de maus-tratos, negligência e abuso sexual de crianças e adolescentes.
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a
Lei concede auxilio-aluguel para mulher vítima de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuições de não sindicalizados
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou nesta segunda-feira (11)
