STF mantém entendimento do TST sobre cumulação de adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
Credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro,
Lei Maria da Penha: Homem trans consegue medida protetiva contra irmão
Homem transgênero que alegou ter sido vítima de violência doméstica
Alesp aprova PLs proibindo venda em pet shops, testes e coleira antilatido
Três projetos voltados para o bem-estar animal foram aprovados pelos
Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 14.657/23,
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa
