Juiz da Vara Única de Saloá extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória
Para coibir a advocacia predatória, a Vara Única da Comarca
Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma
Não há vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou outros que a eles se equiparem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente
