Não há vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou outros que a eles se equiparem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente
Lei garante atendimento prioritário para pessoas com mobilidade reduzida, autistas e doadores de sangue
Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e
Ministro valida prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas
