Indenização por danos morais pode superar teto da CLT
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram, por 8
CNJ divulga Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão plenária de
Lei Vini Jr é aprovada no Rio de Janeiro para combater racismo
A Alerj aprovou, no início deste mês, medidas contra o
Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora
Sancionada lei que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior
