Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
STF suspende execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta
STF decide que Justiça do Trabalho não detém competência para julgar trabalhador de aplicativo de transporte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última
Brasil notificará autoridades espanholas após racismo contra Vini Jr.
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou neste último domingo
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a
