Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Governo proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal
Foi publicada na quarta-feira, 1 de março, no Diário Oficial
Pleno do TST altera OJ 394 em julgamento de recurso repetitivo
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a
