Governo proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal
Foi publicada na quarta-feira, 1 de março, no Diário Oficial
Pleno do TST altera OJ 394 em julgamento de recurso repetitivo
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a
Anvisa flexibiliza uso de máscaras em aeroportos e aeronaves
Diante do cenário de redução de casos e óbitos por
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Entrou em vigor recentemente a lei que colocou fim à
Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
